Decreto Nº 49930 DE 03/12/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 4 dez 2012

Decreto Nº 49929 DE 03/12/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 4 dez 2012

Decreto Nº 49928 DE 03/12/2012

Altera o Decreto nº 49.714, de 18 de outubro de 2012, que institui o Programa "EM DIA 2012" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 4 dez 2012

Portaria ADAGRO Nº 121 DE 28/11/2012

Estadual - PE - DOE - 4 dez 2012

Portaria ADAGRO Nº 122 DE 28/11/2012

Estadual - PE - DOE - 4 dez 2012

Decreto Nº 33498 DE 23/11/2012

Rep. - Altera o Decreto nº 25.515, 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do País de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 4 dez 2012

Lei Nº 9925 DE 30/11/2012

Institui o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 2 dez 2012

Instrução Normativa SEFA Nº 19 DE 03/12/2012

Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Estadual - PA - DOE - 4 dez 2012

Comunicado SAIF Nº 37 DE 03/12/2012

Estadual - MG - DOE - 4 dez 2012

Comunicado SAIF Nº 38 DE 03/12/2012

Estadual - MG - DOE - 4 dez 2012