Portaria GSER Nº 250 DE 14/11/2012

Estadual - PB - DOE - 17 nov 2012

Portaria COPERGÁS Nº 2 DE 01/09/2012

Estadual - PE - DOE - 15 nov 2012

Portaria ALEPE Nº 836 DE 13/11/2012

Estadual - PE - DOE - 14 nov 2012

Portaria SF Nº 216 DE 16/11/2012

Estadual - PE - DOE - 17 nov 2012

Decreto Nº 14983 DE 14/11/2012

Faculta o ponto na data que menciona.

Estadual - PI - DOE - 14 nov 2012

Instrução Normativa RE Nº 86 DE 14/11/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 16 nov 2012

Resolução Conjunta SJDC/SMA/SAA Nº 2 DE 14/11/2012

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC 01, de 27.12.2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 15 nov 2012

Resolução Conjunta SMA Nº 91 DE 14/11/2012

Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto 58.544, de 13.11.2012, e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 15 nov 2012

Portaria DETRAN/SE Nº 684 DE 12/11/2012

Dispõe sobre a rotina de atendimento ao público usuário do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, a ser adotada no encerramento do Exercício de 2012, e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 16 nov 2012

Portaria SEFAZ Nº 611 DE 25/10/2012

Disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 16 nov 2012