Resolução CONSUNI Nº 29 DE 09/07/2009

Estabelece normas para a ocupação docente na UDESC.

Estadual - TO - DOE - 9 jul 2009

Portaria IEF Nº 156 DE 20/12/2002

Dispõe sobre apresentação do Plano de Auto-Suprimento – PAS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS, e a comprovação das fontes de suprimento.

Estadual - MG - DOE - 20 dez 2002

Portaria DETRAN/RS Nº 310 DE 18/10/2005

Estadual - RS - DOE - 19 out 2005

Instrução Normativa SEF Nº 29 DE 04/10/2012

Dispõe sobre a atribuição da condição de contribuinte substituto ao atacadista credenciado nos termos do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, e relaciona as mercadorias submetidas à referida atribuição.

Estadual - AL - DOE - 5 out 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 104 DE 07/11/2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 12 nov 2012

Decreto Nº 6364 DE 05/11/2012

Estadual - PR - DOE - 5 nov 2012

Decreto Nº 6365 DE 05/11/2012

Estadual - PR - DOE - 5 nov 2012

Decreto Nº 6362 DE 05/11/2012

Estadual - PR - DOE - 5 nov 2012

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 9 DE 09/05/2012

Dispõe sobre a postergação de prazo para pagamento da primeira parcela do Projeto Florestal Geração Trabalho e Renda.

Estadual - SC - DOE - 9 nov 2012

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 15 DE 07/08/2012

Dispõe sobre a política de utilização dos recursos da Fonte nº 0266 para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, servidores WEB e móveis, visando dar suporte ao sistema eletrônico da Guia de Trânsito Animal (e-GTA) da Cidasc para fornecer condições de atendimento ao produtor rural que desejar solicitar o documento por meios próprios.

Estadual - SC - DOE - 9 nov 2012