Resolução SAR/CEDERURAL Nº 7 DE 09/05/2012

Dispõe sobre a concessão de auxílio aos produtores rurais atingidos pela estiagem no Estado de Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 8 nov 2012

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 8 DE 09/05/2012

Altera e Revoga a Resolução nº 008/2011/CEDERURAL de 31 de outubro de 2011 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Catarinense, composto dos projetos: Desenvolvimento dos Sistemas de Produção da Pecuária de Corte Catarinense, Campos Naturais do Planalto Catarinense, Melhoria da Fertilidade e Padrão Racial do Rebanho Bovino Catarinense.

Estadual - SC - DOE - 8 nov 2012

Decreto Nº 23288 DE 08/11/2012

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Convênio ICMS nº 78, de 29 de junho de 2012, relativamente à concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos.

Estadual - AL - DOE - 9 nov 2012

Portaria IBAMETRO Nº 150 DE 08/11/2012

Estadual - BA - DOE - 9 nov 2012

Instrução Normativa SEFAZ Nº 32 DE 30/10/2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS Substituição Tributária.

Estadual - CE - DOE - 8 nov 2012

Decreto Nº 33975 DE 08/11/2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 16 de novembro de 2012, como ponto facultativo.

Estadual - DF - DOE - 9 nov 2012

Decreto Nº 2198-S DE 08/11/2012

Estadual - ES - DOE - 9 nov 2012

Instrução de Serviço DER Nº 106 DE 08/11/2012

Estadual - ES - DOE - 9 nov 2012

Lei Nº 17832 DE 01/11/2012

Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone.

Estadual - GO - DOE - 9 nov 2012

Resolução SECT Nº 11 DE 05/11/2012

Dispõe sobre o processo para expedição da "carteira de passe livre" para portadores de deficiência no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 9 nov 2012