Resolução CEMAm Nº 8 DE 29/10/2012

Dispõe sobre o credenciamento da Prefeitura Municipal de São Luiz de Montes Belos para o desempenho do licenciamento ambiental e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 9 nov 2012

Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 09/11/2012

Estadual - MG - DOE - 9 nov 2012

Portaria SAIF Nº 10 DE 05/11/2012

Ret. - Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal que foram implementadas no Programa Validador e assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Estadual - MG - DOE - 9 nov 2012

Edital de Estimativa GETM Nº 559 DE 06/11/2012

Estadual - MG - DOE - 9 nov 2012

Edital de Estimativa Nº 558 DE 06/11/2012

Estadual - MG - DOE - 9 nov 2012

Decreto Nº 46074 DE 08/11/2012

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 9 nov 2012

Comunicado SF SEM NÚMERO DE 01/11/2012

Estadual - PE - DOE - 2 nov 2012

Lei Nº 14826 DE 08/11/2012

Dispõe sobre as condições sanitárias relativas à captação, armazenamento, transporte, distribuição, e comercialização de água potável natural procedente de soluções alternativas de abastecimento de água para o consumo humano no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 9 nov 2012

Decreto Nº 38717 DE 15/10/2012

Errata - Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de produtos para utilização nos processos produtivos respectivamente indicados.

Estadual - PE - DOE - 9 nov 2012

Portaria SF Nº 211 DE 08/11/2012

Estadual - PE - DOE - 9 nov 2012