Decreto Nº 482 DE 23/07/2012

Errata - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 8 nov 2012

Portaria GSER Nº 237 DE 06/11/2012

REPUBLICAÇÃO

Estadual - PB - DOE - 8 nov 2012

Portaria DP/DETRAN Nº 3221 DE 08/11/2012

Estadual - PE - DOE - 8 nov 2012

Portaria SAF Nº 1131 DE 07/11/2012

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 8 nov 2012

Portaria SAF Nº 1130 DE 07/11/2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 nov 2012

Portaria SAF Nº 1129 DE 07/11/2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 nov 2012

Decreto Nº 43925 DE 07/11/2012

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na VIII Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 nov 2012

Portaria SAPE Nº 315 DE 31/10/2012

Estadual - RN - DOE - 8 nov 2012

Portaria SET/GS Nº 135 DE 06/11/2012

Dispõe sobre a apresentação de documentos e laudo técnico de consumo de óleo diesel usado na geração de energia elétrica por estabelecimentos industriais, para fins de ressarcimento.

Estadual - RN - DOE - 8 nov 2012

Decreto Nº 23093 DE 07/11/2012

Altera o Decreto Estadual nº 22.962, de 31 de agosto de 2012.

Estadual - RN - DOE - 8 nov 2012