Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 13 DE 04/06/2012 Dispõe sobre a revogação e alteração do artigo 3º item "maça" da resolução nº 004/2012sar/Cederural que dispõe sobre o limite de subsídio por agricultor. Estadual - SC - DOE - 9 nov 2012
Lei Nº 14128 DE 09/11/2012 Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2012
Portaria DERACRE Nº 1251 DE 08/11/2012 Estadual - AC - DOE - 12 nov 2012
Resolução JUCEAL Nº 36 DE 09/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Decreto Nº 23314 DE 09/11/2012 Declara a antecipação para o dia 16 de novembro de 2012 do feriado alusivo às comemorações do dia de Zumbi dos Palmares nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 78 DE 07/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 79 DE 07/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 80 DE 07/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 81 DE 07/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 82 DE 07/11/2012 Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012