Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 83 DE 07/11/2012

Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 84 DE 07/11/2012

Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 85 DE 07/11/2012

Estadual - AL - DOE - 12 nov 2012

Extrado do Comunicado DEPAT/SAF Nº 10 DE 10/11/2012

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2012

Decreto Nº 14200 DE 09/11/2012

Regulamenta o art. 1º da Lei nº 12.362, de 21 de novembro de 2011, e altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2012

Decreto Nº 14198 DE 07/11/2012

Ret. - Dispõe sobre a execução, no âmbito do Estado da Bahia, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, instituído pela Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2012

Resolução CONAM Nº 2 DE 16/10/2012

Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado para as atividades de Áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos de Construção Civil; Área para Aterro de Resíduos de Construção Civil (Inertes) e Centros de Triagem de Resíduos para Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis - CTR.

Estadual - DF - DOE - 12 nov 2012

Decreto Nº 33977 DE 09/11/2012

Regulamenta a Lei nº 4.960, de 1º de novembro de 2012, que institui o Programa ICMS em Dia.

Estadual - DF - DOE - 12 nov 2012

Decreto Nº 33978 DE 09/11/2012

Regulamenta a Lei 4.083, de 04 de janeiro de 2008, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário pelas instituições que menciona, no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 12 nov 2012

Decreto Nº 7758 DE 07/11/2012

Introduz alterações nos textos do Decreto nº 6.121, de 08 de abril de 2005, e do Regulamento do FOMENTAR baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 12 nov 2012