Portaria SAT Nº 2324 DE 08/11/2012

Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Estadual - MS - DOE - 12 nov 2012

Portaria JUCEMS Nº 75 DE 09/11/2012

Estadual - MS - DOE - 12 nov 2012

Lei Nº 6342 DE 09/11/2012

Altera a Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a adequação dos guichês de atendimento no Estado do Rio de Janeiro às Pessoas com Deficiência que utilizem Cadeiras de Roda.

Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2012

Lei Nº 6341 DE 09/11/2012

Dispõe sobre o cancelamento do serviço prestado por operadoras de telefonia móvel, fixa e afins, na forma que menciona.

Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2012

Deliberação JUCERJA Nº 71 DE 07/11/2012

Aprova a redação para os Enunciados nº 54 e 55 a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2012

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Instrução Normativa GSF Nº 1125 DE 09/11/2012

Dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Estadual - GO - DOE - 13 nov 2012

Instrução Normativa GSF Nº 1126 DE 09/11/2012

Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas nas Leis nº 16.462/08 e 16.846/09.

Estadual - GO - DOE - 13 nov 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 105 DE 07/11/2012

Inclui os subitens 5.4, 5.4.1 e 5.4.2 na NPF nº 16/1993, de 15 de fevereiro de 1993.

Estadual - PR - DOE - 9 nov 2012

Resolução CORECON Nº 347 DE 08/11/2012

Dispõe sobre os valores das contribuições para fiscais, taxas e emolumentos diversos devidos ao Conselho pelas Pessoas Físicas e Jurídicas, para o exercício de 2013.

Estadual - RS - DOE - 12 nov 2012