Resolução Conjunta SESA/SEMA Nº 3 DE 27/09/2012

Estadual - PR - DOE - 9 out 2012

Lei Nº 17355 DE 10/10/2012

Institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 10 out 2012

Regimento Interno SEIM SEM NÚMERO DE 03/10/2012

Estadual - PR - DOE - 5 out 2012

Portaria SF Nº 194 DE 11/10/2012

Estadual - PE - DOE - 12 out 2012

Lei Nº 6332 DE 11/10/2012

Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 15 out 2012

Decreto Nº 49700 DE 11/10/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 15 out 2012

Resolução CETRAN/RS Nº 63 DE 09/10/2012

Dispõe sobre recurso de resultado de exames de aptidão física e mental e de avaliações psicológicas.

Estadual - RS - DOE - 15 out 2012

Lei Nº 14878 DE 11/10/2012

Altera a Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Estadual - SP - DOE - 12 out 2012

Decreto Nº 58451 DE 11/10/2012

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 12 out 2012

Portaria CAT Nº 142 DE 10/10/2012

Altera a Portaria CAT-92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Estadual - SP - DOE - 12 out 2012