Portaria AGRODEFESA Nº 913 DE 05/10/2012

Estadual - GO - DOE - 9 out 2012

Portaria GABIN Nº 332 DE 02/10/2012

Estadual - MA - DOE - 8 out 2012

Portaria GABIN Nº 331 DE 02/10/2012

Estadual - MA - DOE - 8 out 2012

Decreto Nº 1395 DE 10/10/2012

Acrescenta os §§ 6º e 7º ao Art. 16 do Decreto nº 1.760, de 31 de outubro de 2003.

Estadual - MT - DOE - 10 out 2012

Resolução SEAPA Nº 1226 DE 10/10/2012

Institui cadastro de certificadoras internacionais da origem e qualidade do café.

Estadual - MG - DOE - 11 out 2012

Resolução SESA Nº 442 DE 19/09/2012

Dispõe sobre os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento de serviços de atenção odontológica em Unidades Móveis no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 2 out 2012

Decreto Nº 43883 DE 10/10/2012

Altera e retifica dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 11 out 2012

Lei Nº 6331 DE 11/10/2012

Dispõe sobre aplicação de regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos, nas condições que especifica.

Estadual - RJ - DOE - 11 out 2012

Portaria ST Nº 855 DE 10/10/2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 11 out 2012

Portaria ST Nº 856 DE 10/10/2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 11 out 2012