Decreto Nº 58388 DE 14/09/2012

Ret. - Disciplina o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 19 set 2012

Portaria ARTESP Nº 17 DE 17/09/2012

Dispõe sobre a regulamentação da identificação institucional visual externa dos veículos alocados ao transporte coletivo de estudantes aprovado pelo Decreto nº 48.073/2003.

Estadual - SP - DOE - 19 set 2012

Lei Nº 509 DE 22/07/1993

Ficam obrigados a utilizar material descartável ou esterilizável os profissionais que determina e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 22 jul 1993

Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 83 DE 19/09/2012

Estadual - ES - DOE - 20 set 2012

Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 82 DE 18/09/2012

Regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs, contidas na Instrução de Serviço N Nº: 036 de 31 de outubro de 2006.

Estadual - ES - DOE - 20 set 2012

Demonstrativo SEFAZ SEM NÚMERO DE 20/09/2012

Estadual - AC - DOE - 20 set 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 47 DE 19/09/2012

Valores por saca de Café Cru em grãos - Saídas interestaduais.

Estadual - BA - DOE - 20 set 2012

Portaria AGSEP Nº 607 DE 11/06/2012

Estadual - GO - DOE - 20 set 2012

Portaria SUTRI Nº 206 DE 19/09/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 182, de 29 de junho de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 20 set 2012

Decreto Nº 46051 DE 19/09/2012

Regulamenta a Lei nº 16.299, de 3 de agosto de 2006, que estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de defesa social do Estado.

Estadual - MG - DOE - 20 set 2012