Comunicado DEAT/EFD Nº 11 DE 20/09/2012

Comunicado de Correção de Credenciamento.

Estadual - SP - DOE - 20 set 2012

Comunicado DEAT/EFD Nº 12 DE 20/09/2012

Comunicado de Obrigatoriedade de Oficio.

Estadual - SP - DOE - 20 set 2012

Comunicado DEAT/EFD Nº 13 DE 20/09/2012

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Estadual - SP - DOE - 20 set 2012

Resolução SF/APE Nº 407 DE 17/09/2012

Estadual - SP - DOE - 20 set 2012

Resolução GSEFAZ Nº 27 DE 26/07/2012

ESPECIFICA os materiais de limpeza constantes no item 47 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Estadual - AM - DOE - 27 jul 2012

Decreto Nº 22575 DE 20/09/2012

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Estadual - AL - DOE - 21 set 2012

Resolução SF/APE Nº 407 DE 17/09/2012

REPUBLICAÇÂO

Estadual - SP - DOE - 21 set 2012

Decreto Nº 22576 DE 20/09/2012

Altera o Decreto Estadual nº 38.317, de 22 de março de 2000, relativamente ao regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Estadual - AL - DOE - 21 set 2012

Portaria ADAB Nº 242 DE 20/09/2012

Dispõe, em caráter excepcional, a data limite para o arranquio das soqueiras de algodão, na safra 2011/2012.

Estadual - BA - DOE - 21 set 2012

Decreto Nº 3108-R DE 17/09/2012

Rep. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012