Instrução de Serviço IPEM Nº 87 DE 18/09/2012

Estadual - ES - DOE - 21 set 2012

Lei Nº 17769 DE 18/09/2012

Altera a Lei nº 15.561, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto no serviço público estadual de saúde.

Estadual - GO - DOE - 19 set 2012

Lei Nº 17770 DE 18/09/2012

Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol.

Estadual - GO - DOE - 19 set 2012

Portaria GABIN Nº 309 DE 17/09/2012

Estadual - MA - DOE - 18 set 2012

Portaria AGED Nº 954 DE 12/09/2012

Estadual - MA - DOE - 18 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 251 DE 19/09/2012

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 250 DE 19/09/2012

Altera a Portaria nº 084/2005-SEFAZ, de 21.07.2005 que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 set 2012

Lei Nº 4251 DE 20/09/2012

Revoga e altera dispositivos da Lei Estadual nº 4.147, de 19 de dezembro de 2011.

Estadual - MS - DOE - 21 set 2012

Portaria SEFA Nº 158 DE 20/09/2012

Estadual - PA - DOE - 21 set 2012

Portaria GSER Nº 218 DE 20/09/2012

Estadual - PB - DOE - 21 set 2012