Resolução CONSEMA Nº 274 DE 13/09/2012

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Estadual - RS - DOE - 18 set 2012

Instrução Normativa RE Nº 67 DE 12/09/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 18 set 2012

Ato DIAT Nº 19 DE 10/09/2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 17 set 2012

Resolução Plenária JUCEAL Nº 34 DE 10/09/2012

Estadual - AL - DOE - 19 set 2012

Comunicado SRE Nº 10 DE 18/09/2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2012.

Estadual - AL - DOE - 19 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 299 DE 18/09/2012

Estabelece normas para o credenciamento de empresas e estipula procedimentos para intervenção técnica em ECF.

Estadual - BA - DOE - 19 set 2012

Portaria INEMA Nº 3593 DE 18/09/2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 19 set 2012

Resolução CAG/FADF Nº 2 DE 06/09/2012

Estabelece limites e taxas para concessão de garantias complementares.

Estadual - DF - DOE - 19 set 2012

Decreto Nº 7725 DE 17/09/2012

Altera o art. 2º do decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011.

Estadual - GO - DOE - 17 set 2012

Portaria SAT Nº 2313 DE 18/09/2012

Dispõe sobre inclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 19 set 2012