Portaria INEMA Nº 3583 DE 17/09/2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 18 set 2012

Portaria INEMA Nº 3584 DE 17/09/2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 18 set 2012

Decreto Nº 3108-R DE 17/09/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Decreto Nº 3109-R DE 17/09/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Decreto Nº 3111-R DE 17/09/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Portaria SEGER Nº 870 DE 17/09/2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Ato Homologatório ECF/SEFAZ/GEFIS Nº 5 DE 14/09/2012

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Ato Homologatório ECF/SEFAZ/GEFIS Nº 4 DE 14/09/2012

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Decreto Nº 3110-R DE 17/09/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 set 2012

Portaria SAT Nº 2310 DE 17/09/2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado,dos produtos que especifica

Estadual - MS - DOE - 18 set 2012