Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 1247 DE 28/08/2012 Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.09.2012. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2012
Deliberação AGENERSA Nº 1248 DE 28/08/2012 Concessionária CEG - atualização de tarifas de GN, com vigência a partir de 01.09.2012. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2012
Portaria ST Nº 850 DE 13/09/2012 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro de 2012. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2012
Deliberação AGENERSA Nº 1249 DE 28/08/2012 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GN, com vigência a partir de 01.09.2012. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2012
Deliberação AGENERSA Nº 1246 DE 28/08/2012 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.09.2012. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2012
Decreto Nº 58388 DE 14/09/2012 Disciplina o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 15 set 2012
Decreto Nº 58389 DE 14/09/2012 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 15 set 2012
Decreto Nº 58391 DE 14/09/2012 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS Estadual - SP - DOE - 15 set 2012
Decreto Nº 58390 DE 14/09/2012 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS Estadual - SP - DOE - 15 set 2012
Resolução GSEFAZ Nº 36 DE 12/09/2012 Estabelece o modelo de auto de infração e notificação fiscal, conforme disposto no art. 66 do Regulamento do Processo Tributário-Administrativo, aprovado pelo Decreto nº 4.564, de 1979. Estadual - AM - DOE - 13 set 2012

Legislações