Decreto Nº 1130 DE 21/08/2012

Altera dispositivo do Decreto nº 743, de 21 de dezembro de 2011, que introduz as Alterações 2.913 e 2.914 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 22 ago 2012

Decreto Nº 1128 DE 21/08/2012

Introduz as Alterações 3.017 a 3.020 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 22 ago 2012

Decreto Nº 1134 DE 21/08/2012

Introduz as Alterações 3.030 a 3.040 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 22 ago 2012

Decreto Nº 1135 DE 21/08/2012

Introduz a Alteração 3.041 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 22 ago 2012

Portaria CEPERJ/GP Nº 8413 DE 03/08/2012

Publica o índice final de conservação ambiental - provisório -, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - 2012 e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 23 ago 2012

Portaria DETRAN Nº 1218 DE 21/08/2012

Estadual - AC - DOE - 24 ago 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 42 DE 23/08/2012

Estadual - BA - DOE - 24 ago 2012

Instrução Normativa SAT Nº 41 DE 23/08/2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Estadual - BA - DOE - 24 ago 2012

Portaria SEFAZ Nº 114 DE 30/07/2012

Rep. - Acrescenta produtos ao Anexo I da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 24 ago 2012

Lei Nº 4924 DE 23/08/2012

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo na Estação Rodoviária de Brasília.

Estadual - DF - DOE - 24 ago 2012