Legislação

Decreto nº 48.829 de 27/01/2012 Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 13 de 06/02/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 fev 2012
Instrução Normativa RE nº 12 de 03/02/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2012
Instrução Normativa RE nº 11 de 03/02/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 6 fev 2012
Instrução Normativa RE nº 10 de 30/01/2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2012
Instrução Normativa RE nº 9 de 26/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2012
Instrução Normativa SEDAC nº 1 de 31/01/2012 Altera dispositivos da Instrução Normativa Sedac nº 1, de 07 de dezembro de 2010, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, criado pela Lei nº 13.490/2010 e implementado pelo Decreto nº 47.618 e alterações. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 320 de 18/01/2012 Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos. Dá nova redação ao art. 12 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 319 de 18/01/2012 Institui os Núcleos de Aprendizagem de Idiomas e regulamenta seu funcionamento no Sistema Estadual de Ensino. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 55 de 07/02/2012 Altera o art. 20 da Resolução nº 04/2004 do CETRAN/RS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 9 fev 2012

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