Decreto nº 3.700 de 29/05/2009

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 1 jun 2009

Decreto nº 3.698 de 25/05/2009

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 27 mai 2009

Decreto nº 3.689 de 14/05/2009

Altera o Decreto 3.644, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Política Ambiental do Estado do Tocantins, na parte em que especifica.

Estadual - TO - DOE - 15 mai 2009

Decreto nº 3.672 de 14/03/2009

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Estadual - TO - DOE - 15 abr 2009

Decreto nº 3.666 de 03/04/2009

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Estadual - TO - DOE - 7 abr 2009

Decreto nº 3.653 de 11/03/2009

Altera o Regulamento da Lei nº 1.799, de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de Distritos Industriais e Áreas Empresariais no Estado do Tocantins, aprovado pelo Decreto nº 3.076, de 2 de julho de 2007.

Estadual - TO - DOE - 13 mar 2009

Decreto nº 3.644 de 26/02/2009

Dispõe sobre a Política Ambiental do Estado do Tocantins, na parte em que especifica, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 27 fev 2009

Decreto nº 3.639 de 17/02/2009

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Estadual - TO - DOE - 18 fev 2009

Ato Declaratório SGT nº 721 de 17/12/2009

Estadual - TO - DOE - 23 dez 2009

Ato Declaratório SGT nº 715 de 07/12/2009

Estadual - TO - DOE - 8 dez 2009