Portaria CAT nº 2 de 06/01/2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 7 dez 2009

Portaria Conjunta CAT/CAF nº 2 de 07/07/2009

Altera a Portaria CAT-CAF nº 1 de 20.02.2009.

Estadual - SP - DOE - 8 jul 2009

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 de 24/03/2009

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-10, de 15.12.2008, que disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD do IPVA.

Estadual - SP - DOE - 26 mar 2009

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 2 de 16/01/2009

Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de janeiro de 2007, que institui Comissão para avaliação da política de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009

Resolução Conjunta SF/SMA Nº 1 DE 27/11/2009

Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 28 nov 2009

Portaria Conjunta CGA/CPM nº 1 de 04/09/2009

Estadual - SP - DOE - 5 set 2009

Portaria Normativa IPESP nº 1 de 06/07/2009

Estadual - SP - DOE - 9 jul 2009

Resolução CG/CADEMP Nº 1 DE 30/06/2009

Define as atividades de baixo risco nos termos do art. 3º do Decreto Nº 54498/2009, que Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), para o licenciamento de atividades de baixo risco e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 1 jul 2009

Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1 de 05/05/2009

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Estadual - SP - DOE - 7 mai 2009

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 de 18/03/2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adoção das providências administrativas necessárias a inclusão ou retificação de valor de débitos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS - PPI.

Estadual - SP - DOE - 20 mar 2009