Comunicado CAT nº 14 de 24/03/2009

Esclarece sobre o aproveitamento de créditos de ICMS relativos a operações ou prestações amparadas pelo programa de incentivo fiscal denominado "Pró-Emprego", concedido pelo Estado de Santa Catarina.

Estadual - SP - DOE - 25 mar 2009

Comunicado CAT nº 13 de 20/03/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - FEVEREIRO 2009

Estadual - SP - DOE - 21 mar 2009

Comunicado CAT nº 12 de 27/02/2009

Estadual - SP - DOE - 28 fev 2009

Comunicado CAT nº 11 de 20/02/2009

Esclarece sobre a presente inaplicabilidade do diferimento do lançamento do ICMS nas operações com biodiesel puro - B100

Estadual - SP - DOE - 25 fev 2009

Comunicado CAT nº 10 de 26/02/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 27 fev 2009

Comunicado CAT nº 9 de 17/02/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Janeiro 2009.

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2009

Comunicado CAT nº 8 de 05/02/2009

Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em decorrência das saídas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto no Decreto nº 53.810, de 12.12.2008, por empresa que optou pelo Simples Nacional a partir de janeiro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 6 fev 2009

Comunicado CAT nº 7 de 30/01/2009

Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em decorrência das saídas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto no Decreto nº 53.810, de 12.12.2008.

Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009

Comunicado CAT nº 6 de 30/01/2009

Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009

Comunicado CAT nº 5 de 23/01/2009

Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e 2010, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009