Comunicado CAT nº 24 de 24/06/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MAIO 2009.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 2009

Comunicado CAT nº 23 de 18/06/2009

Esclarece sobre cálculo e recolhimento do ICMS devido em decorrência de operações que destinem bens a consumidor final localizado em outro Estado.

Estadual - SP - DOE - 19 jun 2009

Comunicado CAT nº 22 de 27/05/2009

Estadual - SP - DOE - 28 mai 2009

Comunicado CAT nº 21 de 19/05/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de ABRIL de 2009.

Estadual - SP - DOE - 20 mai 2009

Comunicado CAT nº 20 de 14/05/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - ABRIL 2009.

Estadual - SP - DOE - 15 mai 2009

Comunicado CAT nº 19 de 29/04/2009

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2009

Comunicado CAT nº 18 de 28/04/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MARÇO 2009

Estadual - SP - DOE - 29 abr 2009

Comunicado CAT nº 17 de 28/04/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de março de 2009.

Estadual - SP - DOE - 29 abr 2009

Comunicado CAT nº 16 de 27/03/2009

Estadual - SP - DOE - 31 mar 2009

Comunicado CAT nº 15 de 26/03/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de fevereiro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 27 mar 2009