Comunicado CAT nº 45 de 08/10/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Setembro 2009.

Estadual - SP - DOE - 9 out 2009

Comunicado CAT nº 44 de 28/09/2009

Estadual - SP - DOE - 29 set 2009

Comunicado CAT nº 43 de 25/09/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de agosto de 2009.

Estadual - SP - DOE - 26 set 2009

Comunicado CAT nº 41 de 08/09/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Agosto 2009.

Estadual - SP - DOE - 9 set 2009

Comunicado CAT nº 39 de 28/08/2009

Estadual - SP - DOE - 29 ago 2009

Comunicado CAT nº 38 de 25/08/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de julho de 2009.

Estadual - SP - DOE - 26 ago 2009

Comunicado CAT nº 37 de 24/08/2009

Esclarece sobre a isenção prevista no art. 144 do Anexo I do RICMS e o direito ao crédito do ICMS nas operações com carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno.

Estadual - SP - DOE - 25 ago 2009

Comunicado CAT nº 36 de 20/08/2009

Esclarece sobre o início da vigência dos Protocolos ICMS assinados pelo Estado de São Paulo que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais.

Estadual - SP - DOE - 21 ago 2009

Comunicado CAT nº 35 de 10/08/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - JULHO 2009.

Estadual - SP - DOE - 11 ago 2009

Comunicado CAT nº 34 de 06/08/2009

Esclarece sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Estadual - SP - DOE - 7 ago 2009