Comunicado CAT nº 56 de 28/12/2009

Estadual - SP - DOE - 29 dez 2009

Comunicado CAT nº 55 de 18/12/2009

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Estadual - SP - DOE - 19 dez 2009

Comunicado CAT nº 54 de 08/12/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - NOVEMBRO 2009.

Estadual - SP - DOE - 9 dez 2009

Comunicado CAT nº 52 de 27/11/2009

Estadual - SP - DOE - 28 nov 2009

Comunicado CAT nº 51 de 24/11/2009

Comunica que os documentos fiscais sujeitos ao REDF - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais, que deveriam ter sido registrados entre os dias 10 e 23 de novembro, poderão ser registrados até o dia 26 de novembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 25 nov 2009

Comunicado CAT nº 50 de 23/11/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de outubro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 24 nov 2009

Comunicado CAT nº 49 de 09/11/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Outubro 2009.

Estadual - SP - DOE - 10 nov 2009

Comunicado CAT nº 48 de 27/10/2009

Estadual - SP - DOE - 28 out 2009

Comunicado CAT nº 47 de 23/10/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de setembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 24 out 2009

Comunicado CAT nº 46 de 08/10/2009

Comunica mudança de endereço de repartição fiscal vinculada à Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11.

Estadual - SP - DOE - 10 out 2009