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Instrução Normativa SGR nº 12 de 16/05/2005 Acrescenta itens ao Anexo Único da pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados. Estadual - SE - DOE - 23 mai 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 11 de 13/05/2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2005. Estadual - SE - DOE - 18 mai 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 03/05/2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2005. Estadual - SE - DOE - 5 mai 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 9 de 08/04/2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2005. Estadual - SE - DOE - 13 abr 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 8 de 28/03/2005 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 21 de fevereiro de 2005 que estabelece procedimentos para o cancelamento de etiquetas devido ao extravio, destruição, roubo ou furto e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 1 abr 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 7 de 22/03/2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2005. Estadual - SE - DOE - 28 mar 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 6 de 21/02/2005 Estabelece procedimentos para o cancelamento de etiquetas devido ao extravio, destruição, roubo ou furto e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 4 mar 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 5 de 01/02/2005 Altera o valor do sub-item 1 do item coco e o item couro de boi estabelecidos no Anexo único da Instrução Normativa nº 023/2004-SEFAZ, de 13 de dezembro de 2004, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados. Estadual - SE - DOE - 10 fev 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 4 de 01/02/2005 Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 25, de 30 de dezembro de 2004, que fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2005. Estadual - SE - DOE - 15 fev 2005
Instrução Normativa SUPERGEST nº 3 de 24/01/2005 Altera o valor do item sulanca estabelecido no Anexo Único da Instrução Normativa nº 023/2004-SEFAZ, de 13 de dezembro de 2004, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo Único desta Instrução Normativa. Estadual - SE - DOE - 26 jan 2005

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