Legislação

Decreto nº 331 de 28/06/2011 Introduz a Alteração nº 2.814 no RICMS/SC. Estadual - SC - DOE - 28 jun 2011
Decreto nº 311 de 14/06/2011 Dispõe sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos nos órgãos e entidades da administração pública estadual e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 310 de 14/06/2011 Revoga dispositivos do Decreto nº 704, de 17 de outubro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 309 de 14/06/2011 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 308 de 14/06/2011 Introduz a Alteração nº 2.813 no RICMS/SC. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 307 de 14/06/2011 Introduz as Alterações nºs 2.811 e 2.812 no RICMS/SC. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 306 de 14/06/2011 Introduz a Alteração nº 2.810 no RICMS/SC. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 305 de 14/06/2011 Introduz as Alterações nºs 2.805 a 2.809 no RICMS/SC. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 296 de 14/06/2011 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2011
Decreto nº 292 de 07/06/2011 Aprova a Resolução nº 1, de 25 de abril de 2011 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, que corrige a tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, em atendimento ao que preconiza a Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio nº 96/2003. Estadual - SC - DOE - 7 jun 2011

Legislações