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Portaria SEMA Nº 1158 DE 22/07/2026 Altera a Portaria SEMA Nº 291/2025, que estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 27 jul 2026
Portaria SAT Nº 3878 DE 24/07/2026 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica, tais como feijão carioquinha tipos 1 e 2. Estadual - MS - DOE - 27 jul 2026
Portaria SEFAZ Nº 703 DE 13/07/2026 Altera a Portaria SEFAZ Nº 801/2019, que aprova os modelos do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), instituído pelo Decreto Nº 5.948/2019, e expede normas complementares. Estadual - TO - DOE - 24 jul 2026