Portaria SEFAZ nº 316 de 04/06/2001

Cria o Comitê Tributário, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Estadual - BA - DOE - 5 jun 2001

Portaria SEFAZ nº 272 de 14/05/2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido (DMD).

Estadual - BA - DOE - 15 mai 2001

Portaria SEFAZ nº 271 de 14/05/2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento Econômico de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME).

Estadual - BA - DOE - 15 mai 2001

Portaria SEFAZ nº 270 de 14/05/2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA).

Estadual - BA - DOE - 15 mai 2001

Portaria SEFAZ nº 234 de 20/04/2001

Altera as circunscrições fiscais das Inspetorias Fazendárias de Jacobina e Senhor do Bonfim.

Estadual - BA - DOE - 22 abr 2001

Portaria SEFAZ nº 189 de 09/04/2001

Estadual - BA - DOE - 10 abr 2001

Portaria SEFAZ nº 188 de 09/04/2001

Estadual - BA - DOE - 10 abr 2001

Portaria SEFAZ nº 115 de 22/03/2001

Estabelece data para o início da implantação da terceira etapa do Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO.

Estadual - BA - DOE - 23 mar 2001

Portaria SEFAZ nº 104 de 19/03/2001

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador".

Estadual - BA - DOE - 20 mar 2001

Portaria SEFAZ nº 60 de 13/02/2001

Altera as circunscrições fiscais da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana e respectivas Inspetorias Fazendárias e das Inspetorias Fazendárias de Barreiras e Serrinha.

Estadual - BA - DOE - 14 fev 2001