Instrução Normativa SAT nº 6 de 18/01/2001

Estadual - BA - DOE - 19 jan 2001

Instrução Normativa SAT nº 4 de 15/01/2001

Estadual - BA - DOE - 16 jan 2001

Instrução Normativa SAT nº 2 de 05/01/2001

Estadual - BA - DOE - 7 jan 2001

Portaria SEFAZ nº 270 de 14/05/2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA).

Estadual - BA - DOE - 15 mai 2001

Portaria SEFAZ nº 771 de 27/12/2001

Altera as circunscrições fiscais das Unidades Fazendárias que indica e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 28 dez 2001

Portaria SEFAZ nº 759 de 14/12/2001

Cria o Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Estadual - BA - DOE - 16 dez 2001

Portaria SEFAZ nº 739 de 10/12/2001

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 2001.

Estadual - BA - DOE - 11 dez 2001

Portaria SEFAZ nº 711 de 29/11/2001

Estabelece procedimentos aplicáveis na conferência de documentos de arrecadação emitidos com código de barras

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2001

Portaria SEFAZ nº 695 de 19/11/2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.

Estadual - BA - DOE - 20 nov 2001

Portaria SEFAZ nº 546 de 19/10/2001

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao parcelamento de débito tributário e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 21 out 2001