Resolução GAB/CRE nº 4 de 05/05/2005

Define o modelo de relatório a ser utilizado no cumprimento da obrigação instituída pelo Decreto nº 10866-A, de 7 de janeiro de 2004, e institui o manual de instrução para preenchimento deste relatório.

Estadual - RO - DOE - 6 mai 2005

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 4 de 25/04/2005

Estadual - RO - DOE - 26 abr 2005

Pauta GF/CRE nº 3 de 28/09/2005

Estadual - RO - DOE - 5 out 2005

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 3 de 30/06/2005

Estabelece os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2006, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal

Estadual - RO - DOE - 5 jul 2005

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias CRE nº 3 de 06/06/2005

Estadual - RO - DOE - 7 jun 2005

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 3 de 12/04/2005

Estadual - RO - DOE - 14 abr 2005

Resolução GAB/CRE nº 3 de 16/02/2005

Dispensa a apresentação da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) referente ao exercício de 2004

Estadual - RO - DOE - 18 fev 2005

Parecer Normativo CRE/SEFIN nº 2 de 28/07/2005

Nota Fiscal - Prazo de Validade como Documento hábil a acobertar operações - Art. 298 e seguintes do RICMS/RO - Prazo de validade para sua emissão - § 5º do Art. 176 do RICMS/RO - Prazos Expirados - Penalidades Aplicáveis

Estadual - RO - DOE - 1 ago 2005

Pauta de Preços Mínimos de Pecuária nº 2 de 11/04/2005

Estadual - RO - DOE - 13 abr 2005

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 2 de 05/04/2005

Estadual - RO - DOE - 7 abr 2005