Legislação

Portaria GAB/IDARON nº 56 de 19/04/2005 Dispõe sobre a prevenção de Mosca Negra dos Citros (Aleurocanthus woglumi Ashby) em Rondônia, e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 22 abr 2005
Resolução GAB/CRE nº 7 de 19/12/2005 Aprova o modelo de auto de infração eletrônico a ser lavrado por descumprimento da legislação do ICMS nos casos em que especifica Estadual - RO - DOE - 22 dez 2005
Pauta GF/CRE nº 7 de 21/11/2005 Estadual - RO - DOE - 12 dez 2005
Resolução GAB/CRE nº 6 de 07/12/2005 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2006 Estadual - RO - DOE - 12 dez 2005
Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 6 de 14/10/2005 Estadual - RO - DOE - 19 out 2005
Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 5 de 22/12/2005 Aprova a tabela de valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no exercício de 2006 e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 23 dez 2005
Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 5 de 11/07/2005 Estadual - RO - DOE - 14 jul 2005
Pauta de Preços Mínimos GF/CRE nº 5 de 02/06/2005 Estadual - RO - DOE - 6 jun 2005
Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias CRE nº 4 de 21/09/2005 Estadual - RO - DOE - 5 out 2005
Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 4 de 31/08/2005 Estabelece os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2006 Estadual - RO - DOE - 5 set 2005