Legislação

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 16/08/2005 Altera a data de entrega da GIAM relativa ao mês de julho de 2005 Estadual - RO - DOE - 18 ago 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 09/08/2005 Disciplina procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do "Portal do Contribuinte" na internet Estadual - RO - DOE - 10 ago 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 29/07/2005 Disciplina procedimentos relativos ao Decreto nº 11716, de 28 de julho de 2005 Estadual - RO - DOE - 2 ago 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 07/04/2005 Disciplina procedimentos relativos ao cadastro de usuários, concessão de perfis e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN Estadual - RO - DOE - 12 abr 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 09/03/2005 Disciplina a expedição de Certidão de Débitos Estaduais, prevista no Capítulo XXV da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996 Estadual - RO - DOE - 14 mar 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 09/03/2005 Altera a Instrução Normativa nº 003/2005/GAB/CRE, de 25 de fevereiro de 2005 Estadual - RO - DOE - 11 mar 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 25/02/2005 Determina a forma de cálculo dos preços mínimos a serem observados nas operações com estanho e cassiterita Estadual - RO - DOE - 1 mar 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 04/02/2005 Altera a Instrução Normativa nº 012/2004/GAB/CRE, de 22 de dezembro de 2004 Estadual - RO - DOE - 17 fev 2005
Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 de 26/01/2005 Estabelece fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal Estadual - RO - DOE - 27 jan 2005
Resolução Jucer nº 95 de 14/04/2005 Dispõe sobre a Redução dos valores cobrados para a baixa das Empresas Inativas, conforme o art. 60 da Lei 8.934/94. Estadual - RO - DOE - 28 abr 2005

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