Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2 de 23/03/2005

Prorroga o prazo previsto no artigo 18 da Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE.

Estadual - RO - DOE - 30 mar 2005

Resolução GAB/CRE nº 2 de 26/01/2005

Altera as mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual - PFI

Estadual - RO - DOE - 27 jan 2005

Pauta de Preços Mínimos de Madeiras CRE nº 1 de 19/07/2005

Estadual - RO - DOE - 19 jul 2005

Parecer Normativo CRE/SEFIN nº 1 de 04/04/2005

Estadual - RO - DOE - 12 abr 2005

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 19/01/2005

Prorroga o prazo previsto no artigo 18 da Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE

Estadual - RO - DOE - 31 jan 2005

Resolução GAB/CRE nº 1 de 17/01/2005

Disciplina o reconhecimento e a autorização do benefício previsto no item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO

Estadual - RO - DOE - 19 jan 2005

Portaria GAB/JUCER nº 1 de 05/01/2005

Dispõe sobre os procedimentos de recolhimento de taxas de serviços da Junta Comercial do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 10 jan 2005

Lei nº 1.694 de 27/12/2006

Altera a Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para adequá-la às alterações promovidas na Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 27 dez 2006

Lei nº 1.680 de 06/12/2006

Dispensa a exigência dos créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação relacionadas, nos termos do Convênio ICMS 72/06.

Estadual - RO - DOE - 15 dez 2006

Lei nº 1.679 de 06/12/2006

Estabelece diretrizes para a simplificação e integração do procedimento de registro e legalização de empresas individuais e de pessoas jurídicas, cria a Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM-RO, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 15 dez 2006