Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 3 de 08/06/2005

Estadual - RO - DOE - 10 jun 2005

Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 2 de 11/04/2005

Estadual - RO - DOE - 13 abr 2005

Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 1 de 01/03/2005

Estadual - RO - DOE - 3 mar 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 16 de 29/12/2005

Institui o Manual Interno de Procedimentos Operacionais das Unidades de Atendimento e o Manual de Procedimentos do Contribuinte.

Estadual - RO - DOE - 30 dez 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 15 de 12/12/2005

Altera a forma de cálculo do preço mínimo a ser observado nas operações com estanho

Estadual - RO - DOE - 15 dez 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 14 de 07/12/2005

Altera a periodicidade de entrega dos arquivos magnéticos a que se refere a Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005

Estadual - RO - DOE - 15 dez 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 de 21/10/2005

Disciplina procedimentos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS

Estadual - RO - DOE - 27 out 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 03/10/2005

Disciplina o reconhecimento e a autorização do benefício previsto no item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO

Estadual - RO - DOE - 17 out 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 15/09/2005

Altera a data de entrega das GIAMs relativas aos meses de julho e agosto de 2005 para os contribuintes sujeitos às disposições do Decreto nº 11716, de 21 de julho de 2005

Estadual - RO - DOE - 21 set 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 26/08/2005

Altera as mercadorias sujeitas ao controle por meio do Passe Fiscal Interestadual - PFI

Estadual - RO - DOE - 30 ago 2005