Decreto nº 11.541 de 21/03/2005

Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário aprovado pelo Decreto nº 9.079, de 2 de maio de 2000

Estadual - RO - DOE - 22 mar 2005

Decreto nº 11.540 de 17/03/2005

Decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2005.

Estadual - RO - DOE - 18 mar 2005

Decreto nº 11.510 de 18/02/2005

Estadual - RO - DOE - 24 fev 2005

Decreto nº 11.503 de 01/02/2005

Incorpora alterações oriundas da 116ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 16 fev 2005

Decreto nº 11.494 de 17/01/2005

Altera disposições relativas ao selo fiscal e às operações internas com combustíveis derivados de petróleo, isenta as operações internas com veículos automotores adquiridos por APAE e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 18 jan 2005

Decreto nº 11.493 de 17/01/2005

Introduz alterações no cadastro de contribuintes previsto no RICMS/RO

Estadual - RO - DOE - 18 jan 2005

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 5 de 09/12/2005

Estadual - RO - DOE - 21 dez 2005

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 4 de 28/07/2005

Estadual - RO - DOE - 1 ago 2005

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 2 de 15/04/2005

Estadual - RO - DOE - 20 abr 2005

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 1 de 28/03/2005

Estadual - RO - DOE - 28 mar 2005