Legislação

Portaria ST nº 777 de 19/10/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2011
Portaria ST nº 776 de 13/10/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 14 out 2011
Portaria ST nº 775 de 07/10/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 out 2011
Portaria ST nº 774 de 05/10/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 7 out 2011
Portaria ST nº 773 de 03/10/2011 Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Estadual - RJ - DOE - 6 out 2011
Portaria ST nº 772 de 28/09/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2011
Portaria ST nº 771 de 23/09/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 27 set 2011
Portaria ST nº 770 de 21/09/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2011
Portaria ST nº 769 de 14/09/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 16 set 2011
Portaria ST nº 768 de 13/09/2011 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2011

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