Legislação

Portaria ST nº 756 de 27/07/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 jul 2011
Portaria ST nº 755 de 25/07/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 27 jul 2011
Portaria ST nº 754 de 21/07/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 22 jul 2011
Portaria ST nº 753 de 13/07/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2011
Portaria ST nº 752 de 08/07/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 12 jul 2011
Portaria ST nº 751 de 07/07/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 jul 2011
Portaria ST nº 750 de 29/06/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2011
Portaria ST nº 749 de 27/06/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2011
Portaria ST nº 748 de 22/06/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2011
Portaria ST nº 747 de 17/06/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2011. Estadual - RJ - DOE - 20 jun 2011

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