Legislação

Portaria ST nº 787 de 07/12/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de dezembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 9 dez 2011
Portaria ST nº 786 de 30/11/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de dezembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2011
Portaria ST nº 785 de 24/11/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2011
Portaria ST nº 784 de 23/11/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2011
Portaria ST nº 783 de 17/11/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 21 nov 2011
Portaria ST nº 782 de 10/11/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2011
Portaria ST nº 781 de 08/11/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2011
Portaria ST nº 780 de 04/11/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 7 nov 2011
Portaria ST nº 779 de 26/10/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 31 out 2011
Portaria ST nº 778 de 25/10/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 27 out 2011

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