Legislação

Portaria ST nº 767 de 09/09/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 13 set 2011
Portaria ST nº 766 de 08/09/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 12 set 2011
Portaria ST nº 765 de 31/08/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 2 set 2011
Portaria ST nº 764 de 24/08/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2011
Portaria ST nº 763 de 24/08/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2011
Portaria ST nº 762 de 18/08/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 22 ago 2011
Portaria ST nº 761 de 15/08/2011 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2011
Portaria ST nº 759 de 10/08/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2011
Portaria ST nº 758 de 10/08/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2011
Portaria ST nº 757 de 03/08/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de agosto de 2011. Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2011

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