Legislação

Portaria ST nº 736 de 27/04/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de maio de 2011. Estadual - RJ - DOE - 29 abr 2011
Portaria ST nº 735 de 26/04/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 abr 2011
Portaria ST nº 734 de 25/04/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 05 de maio de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 abr 2011
Portaria ST nº 733 de 14/04/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 18 abr 2011
Portaria ST nº 732 de 11/04/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 13 abr 2011
Portaria ST nº 731 de 07/04/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 abr 2011
Portaria ST nº 729 de 31/03/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 4 abr 2011
Portaria ST nº 728 de 24/03/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 3 de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Portaria ST nº 727 de 24/03/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2011
Portaria ST nº 726 de 17/03/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 18 mar 2011

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