Legislação

Portaria ST nº 725 de 10/03/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 14 mar 2011
Portaria ST nº 724 de 10/03/2011 Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 14 mar 2011
Portaria ST nº 723 de 02/03/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2011
Portaria ST nº 722 de 28/02/2011 Atualiza o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Estadual - RJ - DOE - 3 mar 2011
Portaria ST nº 721 de 23/02/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 25 fev 2011
Portaria ST nº 720 de 23/02/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011. Estadual - RJ - DOE - 25 fev 2011
Portaria ST nº 719 de 21/02/2011 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 23 fev 2011
Portaria ST nº 718 de 16/02/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 18 fev 2011
Portaria ST nº 717 de 09/02/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2011
Portaria ST nº 716 de 08/02/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2011

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