Legislação

Portaria ST nº 715 de 02/02/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2011
Portaria ST nº 714 de 27/01/2011 Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994. Estadual - RJ - DOE - 31 jan 2011
Portaria ST nº 713 de 26/01/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 jan 2011
Portaria ST nº 712 de 26/01/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 28 jan 2011
Portaria ST nº 711 de 18/01/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 24 a 30 de janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 24 jan 2011
Portaria ST nº 710 de 13/01/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 17 a 23 de janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 17 jan 2011
Portaria ST nº 709 de 12/01/2011 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de Janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 14 jan 2011
Portaria ST nº 708 de 12/01/2011 Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 14 jan 2011
Portaria ST nº 707 de 04/01/2011 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 6 jan 2011
Portaria CBMERJ nº 640 de 01/03/2011 Estabelece novos prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios referente ao exercício de 2010, para os proprietários de imóveis localizados nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Fídelis e Teresópolis e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 3 mar 2011

Legislações