Legislação

Portaria ST nº 507 de 25/08/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2008
Portaria ST nº 506 de 20/08/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 22 ago 2008
Portaria ST nº 505 de 14/08/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 18 ago 2008
Portaria ST nº 504 de 11/08/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2008
Portaria ST nº 503 de 07/08/2008 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE AGOSTO DE 2008. Estadual - RJ - DOE - 11 ago 2008
Portaria ST nº 502 de 30/07/2008 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 1 ago 2008
Portaria ST nº 501 de 30/07/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 1 ago 2008
Portaria ST nº 500 de 25/07/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 29 jul 2008
Portaria ST nº 499 de 24/07/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2008. Estadual - RJ - DOE - 28 jul 2008
Portaria ST nº 498 de 16/07/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 21 jul 2008

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