Legislação

Portaria ST nº 527 de 12/11/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2008
Portaria ST nº 526 de 10/11/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 13 nov 2008
Portaria ST nº 525 de 05/11/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 7 nov 2008
Portaria ST nº 524 de 29/10/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 31 out 2008
Portaria ST nº 523 de 28/10/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 31 out 2008
Portaria ST nº 522 de 22/10/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 28 out 2008
Portaria ST nº 521 de 16/10/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2008
Portaria ST nº 520 de 10/10/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 14 out 2008
Portaria ST nº 519 de 09/10/2008 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 13 out 2008
Portaria ST nº 518 de 08/10/2008 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 10 out 2008

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