Legislação

Portaria ST nº 497 de 10/07/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 14 jul 2008
Portaria ST nº 496 de 10/07/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 14 jul 2008
Portaria ST nº 495 de 03/07/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de julho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 7 jul 2008
Portaria ST nº 494 de 27/06/2008 DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008. Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2008
Portaria ST nº 493 de 25/06/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 6 de julho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2008
Portaria ST nº 492 de 25/06/2008 Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2008
Portaria ST nº 491 de 19/06/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 23 jun 2008
Portaria ST nº 490 de 11/06/2008 DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2008. Estadual - RJ - DOE - 13 jun 2008
Portaria ST nº 489 de 11/06/2008 FORNECE DADOS PARA CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JUNHO DE 2008. Estadual - RJ - DOE - 13 jun 2008
Portaria ST nº 488 de 05/06/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de junho de 2008. Estadual - RJ - DOE - 9 jun 2008

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