Legislação

Portaria ST nº 517 de 01/10/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 3 out 2008
Portaria ST nº 516 de 24/09/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 29 set 2008
Portaria ST nº 515 de 25/09/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 29 set 2008
Portaria ST nº 514 de 19/09/2008 Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2008
Portaria ST nº 513 de 17/09/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 19 set 2008
Portaria ST nº 512 de 11/09/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2008
Portaria ST nº 511 de 10/09/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 12 set 2008
Portaria ST nº 510 de 04/09/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 8 set 2008
Portaria ST nº 509 de 03/09/2008 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 4 set 2008
Portaria ST nº 508 de 27/08/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de setembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 29 ago 2008

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