Legislação

Portaria ST nº 537 de 24/12/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2008 a 4 de janeiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2008
Portaria ST nº 536 de 17/12/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 19 dez 2008
Portaria ST nº 535 de 10/12/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 12 dez 2008
Portaria ST nº 534 de 10/12/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 12 dez 2008
Portaria ST nº 533 de 04/12/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 8 dez 2008
Portaria ST nº 532 de 01/12/2008 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 3 dez 2008
Portaria ST nº 531 de 26/11/2008 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2008
Portaria ST nº 530 de 26/11/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de dezembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2008
Portaria ST nº 529 de 19/11/2008 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro de 2008. Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2008
Portaria ST nº 528 de 12/11/2008 Altera a Portaria ST nº 457/2008 que dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002. Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2008

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