Legislação

Instrução Normativa DRP nº 9 de 03/03/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 7 mar 2005
Instrução Normativa DRP nº 8 de 02/03/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 4 mar 2005
Instrução Normativa DRP nº 7 de 24/02/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 25 fev 2005
Instrução Normativa DRP nº 6 de 31/01/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2005
Instrução Normativa DRP nº 5 de 28/01/2005 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2005
Instrução Normativa DRP nº 4 de 21/01/2005 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2005
Instrução Normativa DRP nº 3 de 10/01/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2005
Instrução Normativa DRP nº 2 de 10/01/2005 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2005
Instrução Normativa DRP nº 1 de 06/01/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2005
Lei nº 12.685 de 22/12/2006 Altera a redação do § 2º do art. 25 da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, e alterações, que regula o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA -, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 26 dez 2006

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