Legislação

Decreto nº 33.466 de 07/03/1990 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31 de março de 1989. Estadual - RS - DOE - 8 mar 1990
Decreto nº 33.432 de 01/02/1990 Modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985. Estadual - RS - DOE - 5 fev 1990
Lei nº 9.481 de 24/12/1991 Recompõe a remuneração dos Cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 24 dez 1991
Lei nº 9.464 de 19/12/1991 Introduz modificação na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 20 dez 1991
Lei nº 9.296 de 09/09/1991 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 10 set 1991
Lei nº 9.218 de 25/01/1991 Introduz alterações na LEI Nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, com vistas à agilização do procedimento administrativo-tributário de cobrança de créditos tributários. Estadual - RS - DOE - 28 jan 1991
Lei nº 9.206 de 17/01/1991 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 18 jan 1991
Lei nº 9.807 de 30/12/1992 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 30 dez 1992
Lei nº 9.797 de 30/12/1992 Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que Instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estadual - RS - DOE - 30 dez 1992
Lei nº 9.792 de 23/12/1992 Altera o artigo 4º da Lei nº 8.694, de 15 de julho de 1988. Estadual - RS - DOE - 24 dez 1992

Legislações